Educação Inclusiva na Escola Regular

Quando falamos em inclusão, é possível que venha à nossa cabeça muitos conceitos, definições e certas características de alguns alunos, não é? Portanto, vamos estabelecer um grupo específico para que possamos focar em um aspecto da inclusão educacional, está bem?

O processo de inclusão pode se dar, por exemplo, por meio da Educação Especial. Essa modalidade de ensino está prevista na Constituição Federal (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e em diversos documentos e legislações nacionais. Portanto, vamos falar, nesta breve conversa, muito rapidamente sobre a Educação Especial em uma perspectiva inclusiva.

Dessa forma, é importante definirmos quem são os alunos que fazem parte do público-alvo da Educação Especial. Segundo a LDBEN, entre outros documentos, são os estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e os que possuem altas habilidades ou superdotação.

Há uma política já bem estabelecida de inclusão desses estudantes nas escolas regulares. Essa política é fundamentada em diversos documentos legais, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) e a Lei Brasileira de Inclusão (2015), além das já citadas CF e LDB, entre outras.

Então, baseando-se nessas legislações e documentos, como se pode fazer a inclusão desses alunos? A professora Carmen, da Emef Especial para Surdos Vitória (Canoas, RS), nos dá uma primeira dica muito relevante quando desenvolveu um

“[...] projeto que motivasse alunos e professores para a aquisição da Libras e da língua portuguesa escrita, envolvendo os vários níveis de conhecimento e de trocas de experiências”.

A professora Carmen nos mostra por meio desse projeto, que se chama "Soletrando com as Mãos", a grande importância de que tanto os alunos como os professores sejam envolvidos no processo de ensino e aprendizagem de um conteúdo, bem como a enorme relevância da troca de experiências entre os participantes.

A escola onde esse projeto foi concebido é exclusiva para surdos. O trabalho lá desenvolvido prepara o aluno para se comunicar em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e para a escrita em língua portuguesa, que é fundamental para que o aluno surdo seja incluído efetivamente na sociedade, que possui, principalmente, ouvintes que escrevem nessa língua. Portanto, esses estudantes estão sendo preparados para ser efetivamente incluídos em escolas regulares posteriormente e instrumentalizados para ter, futuramente, sucesso nessas escolas.

Outra experiência muito interessante é a iniciativa da professora Albanice, da EC 54, Taguatinga (DF). Ela idealizou o projeto "Encanto em (Re)conto", que teve, entre outras fases, um momento de contação de histórias. A professora Albanice adaptou o conteúdo da história “Festa no Céu” para torná-lo acessível aos alunos que possuíam, provavelmente, deficiência intelectual. Ela relata:

“Percebi que estavam entendendo. Houve interação com a história, a ponto de uma aluna tentar salvar a tartaruga na parte do enredo em que o senhor Urubu a lançava pelos ares. Depois, uma das professoras me disse que as crianças haviam pedido para que eu recontasse a história na sala de aula”.

Esse relato mostra que as atividades podem ser perfeitamente adaptadas para que todos os alunos, público-alvo da Educação Especial ou não, tenham acesso ao seu conteúdo. É importante que se destaque que a professora Albanice não é uma professora especializada e que, mesmo assim, conseguiu incluir os alunos com deficiência por ter tido iniciativa, competência e sensibilidade para comprender as suas características.

Além desse fato, é importante ressaltar, também, que há, em muitas escolas, a presença de professores especializados que trabalham nas salas de recursos multifuncionais oferecendo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos público-alvo da Educação Especial no contraturno de sua presença na sala regular. Os professores regentes, os gestores e os funcionários das escolas devem procurar esses profissionais para estabelecerem conjuntamente as estratégias didáticas e de mediação pedagógica adequadas para apoiar a inclusão desses alunos no cotidiano pedagógico e social da escola. Parceria e colaboração são palavras-chave para que a inclusão seja efetiva no contexto escolar, garantindo acesso, permanência e participação.

Os processos de inclusão educacional são diversos, podendo ser, por exemplo, adaptação de material em áudio, braile ou caracteres ampliados; adequação de um objeto (engrossar um lápis); ajustar um mobiliário (aumentar ou diminuir sua altura ou inclinação); adequar um conteúdo; adaptar uma atividade (promover jogos com bolas com guizos na Educação Física), entre muitas estratégias e procedimentos.

Todos esses recursos e estratégias podem, preferencialmente, ter a orientação e a participação de profissionais especializados, mas o imprescindível é que a inclusão dos alunos público-alvo da Educação Especial, e não somente deles, seja um processo que envolva todos, desde os funcionários, passando pelos colegas, docentes, gestores da escola e órgãos centrais. A inclusão é um processo em constante construção, de todos para todos. Afinal, quem de nós nunca se sentiu excluído e, somente pelo apoio das pessoas, conseguiu ser incluído em alguma situação ou lugar?